Alexandre Bassi Borzani
Sou Alexandre Bassi Borzani, fundador da Bassi Borzani Advocacia. Com uma sólida formação em Direito pelo Uniceub desde 2009, comecei minha carreira em bancas de direito tributário, acumulando uma vasta experiência. Em 2016, direcionei minha atuação para o direito familiar e sucessório, onde me dedico exclusivamente.
O Escritório Bassi Borzani Advocacia foi inaugurado em 2019, mas seu sócio fundador atua na área de família e sucessões há mais de 10 (dez) anos, tendo passado por outras sociedades de advogados, até empreender de forma totalmente autônoma permitindo-lhe fornecer o serviço jurídico conforme sua visão, valores e objetivos.
O direito de família é apaixonante porque como pessoa sempre fui muito atencioso, prestativo e dedicado a ajudar os outros, então, com conhecimento jurídico na área e me dedicando exclusivamente há 10 (dez) anos na área, consigo ajudar meus clientes em momentos de muita fragilidade emocional.
Advogado de Família e Sucessões
OAB/DF 36.458
Alexandre Bassi Borzani
Sou Alexandre Bassi Borzani, fundador da Bassi Borzani Advocacia. Com uma sólida formação em Direito pelo Uniceub desde 2009, comecei minha carreira em bancas de direito tributário, acumulando uma vasta experiência. Em 2016, direcionei minha atuação para o direito familiar e sucessório, onde me dedico exclusivamente.
O Escritório Bassi Borzani Advocacia foi inaugurado em 2019, mas seu sócio fundador atua na área de família e sucessões há mais de 10 (dez) anos, tendo passado por outras sociedades de advogados, até empreender de forma totalmente autônoma permitindo-lhe fornecer o serviço jurídico conforme sua visão, valores e objetivos.
O direito de família é apaixonante porque como pessoa sempre fui muito atencioso, prestativo e dedicado a ajudar os outros, então, com conhecimento jurídico na área e me dedicando exclusivamente há 10 (dez) anos na área, consigo ajudar meus clientes em momentos de muita fragilidade emocional.
Advogado de Família e Sucessões
OAB/DF 36.458
Pensão Alimentícia
Nossa expertise oferece vantagens cruciais para proteger direitos e estabilidade familiar.
Estabilidade das famílias
Destacamo-nos por garantir benefícios essenciais à estabilidade das famílias e à defesa dos direitos individuais.
Direitos Individuais
Nossos diferenciais garantem vantagens significativas para proteger os direitos individuais e promover a justiça.
Bassi Borzani – Especialidades Jurídicas
Área de Práticas Jurídicas
Divórcio
Ajudamos nossos clientes a entenderem seus direitos e obrigações, garantindo que seus interesses sejam protegidos.
União Estável
Proporcionando uma série de vantagens que trazem benefícios para a estabilidade das famílias e a proteção dos direitos dos indivíduos.
Guarda e Pensão Alimentícia
Existem várias vantagens associadas ao pagamento e à obtenção da pensão alimentícia. Podemos ajudar você!
Adoção
Ajudamos as famílias a adotarem crianças de forma legal e a resolverem disputas de guarda em casos de separação ou outros conflitos.
Inventário e Curatela
Fornecemos aconselhamento jurídico detalhado aos clientes, explicando as leis e disposições relativas à curatela e ao inventário.
Planejamento sucessório
Fornecemos aconselhamento jurídico detalhado aos clientes, explicando as leis e disposições em relação ao Planejamento sucessório.
UM POUCO MAIS SOBRE:
ADVOCACIA BASSI BORZANI
Como advogado, minha paixão é oferecer suporte legal de qualidade, agilidade, proatividade para atender sensivelmente às necessidades dos clientes. Minha especialização e forma de atuar revelam meu compromisso ético e moral em resolver racionalmente questões extremamente emotivas de forma a evitar que uma terceira pessoa (Juiz) decida o rumo da vida dos meus clientes.
O direito de família é apaixonante porque como pessoa sempre fui muito atencioso, prestativo e dedicado a ajudar os outros, então, com conhecimento jurídico na área e me dedicando exclusivamente há 10 (dez) anos na área, consigo ajudar meus clientes em momentos de muita fragilidade emocional.
Formado pelo Uniceub em 2009.
Pós – Graduado em direito de família e sucessões pelo Instituto de Direito de Família e Sucessões em 2021.
Membro do IBDFAM desde 2019.
Membro da Comissão de Direito de Família da OAB, seccional de Taguatinga, de 2019 até 2022.
Sócio apoiador do IBDFAM desde 2021, integrante das Comissões de Direito da Criança e do Adolescente; do Advogado de Família e de Mediação.
UM POUCO MAIS SOBRE ADVOCACIA BASSI BORZANI:
O Escritório Bassi Borzani Advocacia surgiu com a missão de prestar advocacia familiar com qualidade, o que envolve, na prática, agilidade e proatividade para atender os desejos dos clientes com excelência no feedback.
A visão do escritório é obter reconhecimento como escritório que preza pela confiança na relação cliente/advogado, com qualidade e técnica para a defesa ética dos interesses dos clientes.
Assim, a Bassi Borzani Advocacia atua com ética, confiança e respeito com todos os envolvidos na relação jurídica, do início ao fim da cadeia processual. Nosso lema encontra respaldo em uma boa fala do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, afirmando que “o advogado do futuro não é aquele que propõe uma boa demanda, mas aquele que a evita”.
Neste sentido, o escritório busca definir a vida de nossos clientes a fim de evitar que um terceiro envolvido (o Juiz) tenha que intervir proferindo uma decisão que muitas vezes desagradará tanto o nosso cliente quanto a parte adversa.
O Escritório oferece serviços jurídicos nas áreas de direito de família e sucessões, desde planejamento sucessório, serviços cartoriais e jurídicos de casamento, pactos pré-nupciais, contratos de namoro, união estável, além de divórcio e pensão alimentícia.
Neste artigo, irei analisar a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que entendeu que o pagamento espontâneo de pensão alimentícia não gera o dever legal de pagamento eterno.
Inicialmente, preciso retornar às espécies de pensão alimentícia e a partir de qual momento se pode e deve ser pago a pensão.
Existem os alimentos gravídicos, os provisórios/provisionais, os transitórios, aqueles intuitu familiae, os compensatórios e, por fim, os definitivos.
Assim, ao fazer um paralelo entre a decisão do Eg. STJ e o entendimento deste advogado, me atentarei aos alimentos provisório, compensatório e o definitivo.
Os alimentos provisórios são aqueles solicitados na peça exordial, em caráter liminar, onde basta-se comprovar o vínculo afetivo entre o alimentante e alimentado(a) para que o sujeito obrigacional inicie o pagamento da pensão alimentícia até que se obtenha um provimento jurisdicional definitivo. Este possivelmente será um valor atribuído, conforme o caso e com fundamento nas provas trazidas antecipadamente, o qual poderá ser simbólico ou já próximo do ideal.
Os alimentos definitivos arbitrados em sentença, que podem substituir os provisórios – aumentando, mantendo ou diminuindo o valor.
Já os alimentos compensatórios são aqueles arbitrados judicialmente visando resguardar situações de desequilíbrio econômico entre o casal após a sua ruptura. Pode ser acordado ou fixado em parcela única ou por determinados meses, inclusive, podendo ocorrer sem prévio termo final.
O STJ entendeu que o pagamento espontâneo de pensão alimentícia não gera o dever legal de pagamento eterno. No caso concreto, houve um acordo feito no divórcio que o ex-marido pagaria por vinte e quatro (24) meses o plano de saúde e pensão alimentícia para a ex-mulher.
Assim, as partes estipularam um termo final para o término do pagamento da pensão alimentícia, portanto, como vimos, de espécie compensatória. Após o termo final para pagamento, o ex-marido contribuiu espontaneamente por mais quinze (15) anos com a pensão alimentícia. Em 2017, o ex-marido resolveu parar de pagar a pensão ‘espontânea’.
Ou seja, a ex-mulher continuou recebendo a pensão de forma espontânea, mas nunca formalizou esse pagamento. Não ajuizou nenhuma ação para seu direito ser resguardado.
Somente quando o ex-marido parou de pagar a pensão “espontânea” que ela ingressou no judiciário defendendo a continuidade do pagamento espontâneo, sob o fundamento de ter ocorrido a obrigação de trato sucessivo e, portanto, não poderia ser subtraído em virtude do princípio da boa-fé objetiva.
A sentença e o acórdão foram favoráveis a ex-mulher ao entender que o ex-marido gerou uma expectativa de direito digna de proteção jurídica, em razão do seu comportamento reiterado por longo período. O Tribunal considerou a idade avançada da alimentanda e as frustradas tentativas de reingressar no mercado de trabalho.
Contudo, os ministros do STJ entenderam que o ex-marido cooperou por espontânea vontade pelo período que desejou, sem, contudo, fazer com essa atitude gerasse o dever legal de pagamento eterno de pensão alimentícia.
Veja, sem analisar o caso concreto, talvez a saída para a ex-mulher fosse tentar demonstrar ao judiciário a existência de um acordo verbal, ou seja, um contrato verbal deste pagamento posterior ao termo final. Contudo, por inexistir quaisquer garantias, o pagamento espontâneo de pensão alimentícia não tem nenhum respaldo jurídico.
Colocado estes pontos, defendo a importância de uma decisão judicial fixando ou alterando a pensão alimentícia.
Os Números de Bassi Borzani
emocional de todos os envolvidos, enquanto atendo às necessidades legais dos meus clientes.
Com uma trajetória de mais de 15 anos no mercado jurídico, construímos um histórico de excelência e inovação. Nossa equipe de advogados altamente qualificados já representou clientes em mais de 1.000 casos de sucesso, alcançando resoluções justas e eficazes.
Em minha trajetória profissional, tenho uma longa história de sucesso no campo do Direito da Família. Representei com êxito inúmeras famílias em casos de divórcio, custódia, pensão alimentícia e adoção, garantindo o bem-estar e os direitos das crianças e adultos envolvidos.
150+
Consultas ao cliente
95%
Casos de Sucesso
100+
Clientes Satisfeitos
30MIL
Custo recuperado para clientes
Atendimento Personalizado
A lei é uma questão complicada. Isso pode lhe causar um grande problema se você ignorar isso. Deixe-nos ajudá-lo!
Nosso objetivo fundamental é a causa subjacente de nossa existência, enquanto nossos princípios e ética delineiam nosso modo de agir.
Comprometidos com a ética, lealdade e transparência absoluta, acreditamos plenamente em nosso potencial para se destacar como a principal escolha dos clientes em qualquer questão jurídica. Buscamos ser uma referência nas áreas em que atuamos, sempre prontos para atender às necessidades de nossos clientes.
Sucesso por
Cooperação
Investimos no crescimento conjunto com nossos clientes, proporcionando orientação e impulso.
Nada de
complicações
Priorizamos a simplicidade para melhor compreensão, sem jargões.
Rapidez no
Atendimento
qualidade do serviço.